Marcio Amaral, Advogado

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Direito Penal. Direito de Família. Direito Desportivo.
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Artigo · há 5 anos
Breve apontamento acerca da Limitação de contratação de técnicos de futebol, imposto pela Confederação Brasileira de Futebol

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Imagem/Superesports Há muito, a figura do técnico de futebol ganhou enorme relevância dentro de um elenco, chegando muitas vezes a dividir as atenções com os atletas ou até mesmo se sobressaindo...
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Marcio Amaral, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Intervalo entre partidas disputadas pelo mesmo clube, aspecto jurídico

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Há muito, o apertado calendário do futebol brasileiro causa indignação entre atletas, técnicos e demais atores da modalidade. O único personagem/ente que parece não se incomodar com tal fato é a...
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Marcio Amaral, Advogado
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Artigo · há 6 anos
A responsabilidade social do esporte e as cláusulas penais que visam coibir o racismo e o crime de gênero

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Após a grande repercussão do último caso de racismo, noticiado, no futebol brasileiro, envolvendo o colombiano Índio Ramírez, atleta do Bahia e Gerson, atleta do Flamengo, o clube baiano, que tem...
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RLM Advocacia, Advogado
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Artigo · há 6 anos

5 Dicas Jurídicas ao Intermediário CBF/Agente Fifa para não ter problemas futuros

No artigo de hoje irei fornecer 5 (cinco) dicas jurídicas ao Intermediário CBF (antigo Agente FIFA) que, independentemente se está começando a atuar na profissão ou se já é experiente, são de grande...
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Astreia Jus, Advogado
Astreia Jus
Artigo · há 7 anos
A liberação de porte de armas para Guardas Municipais

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Foi proposta pelo Diretório Nacional do partido político DEMOCRATAS, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face do artigo 6º , incisos III e IV , da Lei 10.826 /03, que dispõe sobre...
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